Assuntos relacionados a Direito Administrativo

Foram encontradas 64947 de questões de Direito Administrativo

A

Abuso de Poder

Acumulação de cargos e funções

Administração Direta

Administração Indireta

Agências Reguladoras

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Agentes da Licitação

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Anulação e revogação

Aquisição e alienação dos bens públicos

Associação sindical e direito de greve

Atos administrativos

Atos administrativos em espécie

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Autarquias

B

Bens Públicos

Bens públicos em espécie

Bens Públicos na Administração Pública

C

Cargo, emprego, função

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito de administração pública

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Características

Conceito e Classificação

Conceito e classificação dos atos administrativos

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Conceito, classificação, afetação e desafetação

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Concurso público

Consórcios públicos

Contratação Direta

Contratos Administrativos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle administrativo, judicial e legislativo

Controle da Administração Pública

Crimes na Lei de Licitações

D

Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Decreto nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Demais aspectos da lei 9.784/99

Demais disposições da Lei 8.429/92

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Direito e obrigações dos usuários

Dispensa de licitação

Disposições gerais

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

E

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Estabilidade e vitaliciedade

Estatuto dos funcionários públicos civis do estado

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Extinção dos atos administrativos

F

Fases e Processo Licitatório

Fundações Públicas

I

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.520 de 2021

Inexigibilidade de licitação

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Inquérito Administrativo - PAD

Inquérito Civil

Intervenção do estado na propriedade

Irregularidades

L

Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos servidores do poder judiciário da união

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Limitação administrativa

M

Modalidades e Critérios de Julgamento

N

Noções gerais e desapropriação

O

Objeto e Obrigatoriedade da Licitação

Ocupação temporária

Organização da Administração Pública

Órgãos Públicos

P

Parcerias público-privadas

Poder de polícia

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder vinculado e discricionário

Poderes da Administração

Pregão - Lei 10.520/2002

Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Pregão - Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 3.555 de 2000 e Decreto nº 5.450 de 2005

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Princípios da Administração Pública

Princípios das Licitações

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios dos Serviços Públicos

Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Provimento e vacância

R

RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011

Recursos administrativos

Recursos Administrativos em Licitações

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Regime jurídico administrativo

Regime jurídico: prerrogativas e garantias

Regime previdenciário

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Requisição administrativa

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Responsabilidade civil do estado

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Responsabilidades do servidor

S

Serviços Públicos

Servidão administrativa

Sistema constitucional de remuneração

Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013

T

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Tombamento

Tribunais de Contas

U

Utilização dos bens públicos